O Presidente da República aprovou o projecto de concessão, no regime de B.O.T. «Built, Operate and Transfer», para a construção e operação de uma central solar fotovoltaica, localizada na província da Huíla, com uma capacidade instalada de 150 MW. Parceria será com a empresa de energias renováveis dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi Future Energy Company PJSC – Masdar.
A Central Fotovoltaica do Quipungo vai ser construída ao abrigo de um memorando de entendimento para o desenvolvimento de projectos renováveis de raiz, na modalidade de parceria público-privada com a Abu Dhabi Future Energy Company PJSC- Masdar.
O Presidente reforça, no despacho, que a implementação e desenvolvimento do sector de energias renováveis, designadamente na área de geração de energia eléctrica de origem solar, é uma aposta do Executivo, tendo em vista, por um lado, a possibilidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e, por outro, criar melhores condições ambientais e de saúde pública para a população.
A duração desta concessão é de 30 anos contados a partir da data de assinatura do contrato de concessão, podendo ser renovada nos termos da Lei Geral de Electricidade.
“Com a celebração do contrato de concessão devem ser consideradas outorgadas a favor da concessionária todas as licenças e autorizações exigidas para o exercício das actividades objecto da concessão pelas autoridades competentes”, lê-se no documento.
Segundo o documento, a tarifa para a aquisição de energia eléctrica será determinada no âmbito do contrato de aquisição de electricidade e deve ser calculada de modo a garantir a cobertura e o adequado retorno do investimento feito pelo promotor e a defesa do interesse público.
O Chefe de Estado autoriza a empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade RNT-EP a celebrar o Contrato com a sociedade Masdar.
Novo Jornal, 18/12/2023
