País foi admitido como membro da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), três anos depois do início do processo
Angola foi admitida ontem, dia 16 de Junho, como membro da ITIE, três anos depois de ter iniciado o processo de adesão. Diamantino Azevedo, ministro dos Petróleos e Recursos Minerais angolanos, disse que o país se lançou ao desafio tendo em consideração o princípio da transparência e de combate à corrupção.
O ministro e presidente da comissão nacional que dirigiu o processo fez notar que para além de representantes do Governo e das empresas mineiras e petrolíferas nacionais e estrangeiras, também a sociedade civil teve representação.
“Tivemos o processo de trabalhar com a sociedade civil desde o início e que aproveito para agradecer pelo seu engajamento ao longo de todo o processo”, disse.
Para o ministro, a aceitação como membro teve por base estratégias políticas e reformas no sector, como a eliminação de alguns conflitos de interesse a nível da indústria extractiva.
“Foram aprovados os novos modelos de governação, tanto para o sector mineiro como para o sector petrolífero, que, essencialmente, estratificam a actividade de cada órgão, definem claramente qual é a actividade do Governo, através do ministério da tutela e a actividade das agências reguladores e a actividade das empresas tanto privadas, como estatais”, sublinhou.
A integração na ITIE vai obrigar o Governo, empresas estrangeiras e sociedade civil a uma superação própria, disse Diamantino Azevedo, acrescentando que esta integração “traz mais transparência nos actos de governação e actividade empresarial, bem como na actividade da sociedade civil também”.
“Isto vai contribuir também para que melhore a eficiência, a transparência e que possamos todos monitorizar melhor o uso das receitas provenientes da actividade da indústria extractiva”, concluiu.
17/06/2022
