Alargamento da base tributária vai criar situações de alívio fiscal, diz presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, na II Conferência de Tributação realizada recentemente em Luanda.
“Quando falamos da tributação em sede de imposto industrial, em sede do rendimento das empresas, até 2014 tínhamos uma carga fiscal de 35% mais taxas a aplicar, o que quer dizer que em 2014 houve uma alteração e substituímos os 35% por 30%. Portanto, vigorou a taxa de 30% até 2020, altura em que houve uma segunda alteração ao código de imposto industrial. Hoje, a taxa a aplicar é a de 25%”, disse José Leiria, acrescentando ainda que quanto mais alargada for a base tributária maior será a tendência da flexibilidade da taxa de imposto industrial a aplicar.
É necessário, porém, que se crie uma base positiva, e uma estratégia, para que as obrigações das empresas e dos importadores se revele positiva e, dessa forma, resultar em maior investimento. “Se esta base não estiver atractiva nós não conseguiremos atrair investimento”, observou.
José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), defende isenção a 20 anos para quem investir no interior do País, explicando que “o investimento não é compatível com aquilo que temos nas províncias fronteiriças, as assimetrias estão a se agravar mesmo com o esforço que o Executivo tem feito com o melhoramento dos caminhos-de-ferro e estradas. Não há investimento nas províncias, como é que vamos concretizar se não temos industrialização, mas temos potencial agrícola, portanto, é nossa opinião que a isenção devia ser de 20 anos para quem invista no interior do País”.
Severino defende ainda que o imposto industrial já devia reduzir para 20%, ficando a aguardar a revisão da taxa.
06/06/2022
