CMS Portugal assessora acordo de quase 2 Bi em Angola

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O bilionário acordo visa a construção de projectos de electrificação para mais de 2 milhões de pessoas e a purificação de água em seis províncias angolanas.

A CMS Portugal e o escritório angolano de advocacia a si associado, LBR Advogados, prestaram consultoria para a celebração do histórico acordo de USD 1,99 bilião entre os EUA e a Sun Africa, para a implementação de projectos solares e hídricos em Angola.

O anúncio foi feito na última semana pela CMS, organização transnacional de sociedades de advogados, com 75 escritórios em 43 jurisdições, contando com mais de 7.500 colaboradores em todo o mundo.

A iniciativa, segundo o comunicado, foi considerada pela Embaixada dos EUA em Angola, “o maior projecto de energia de mini-rede em África”.

A Sun Africa, empresa sediada nos EUA, vai desenvolver, construir e financiar numerosos projectos de energia solar, mini-rede e purificação de água em seis províncias angolanas, fornecendo electrificação para mais de 2 milhões de pessoas.

O projecto recebe financiamento da Agência de Crédito à Exportação dos EUA como parte Parceria para Infra-estrutura e Investimento Global. O Presidente dos EUA, Joe Biden, saudou a colaboração num discurso na Cúpula dos Líderes do G7, a 26 de Junho, assumindo que é “uma parceria que ajudará Angola a cumprir as suas metas climáticas e as necessidades energéticas, criando novos mercados para tecnologias americanas e bons empregos em Angola”.

Angola identificou 16,3 GW em potencial de geração de energia solar e transformou a energia solar num dos elementos centrais dos seus planos de desenvolvimento de energia renovável, sendo as mini-redes vitais para servir as áreas rurais do país.

No âmbito da iniciativa da Sun Africa, serão desenvolvidos projectos de mini-rede solar e de purificação de água no Cunene, Cuando Cubango, Huíla e Namibe, enquanto os projectos de energia solar serão desenvolvidos em Luanda e Malange.

“Foi uma honra assessorar uma transacção desta magnitude e importância para Angola e para os angolanos, com impacto real e significativo na vida e no bem-estar das populações locais e em linha com os objectivos da transição energética”, referiu Alberto Galhardo Simões, sócio da equipa da África Lusófona da CMS Portugal.

“Este negócio também demonstra a capacidade que a CMS e a LBR têm para prestar assessoria de alta qualidade e eficácia aos clientes em transacções de grande envergadura no continente africano e particularmente em Angola.”

A Sun Africa, sedeada em Miami, desenvolve soluções solares dentro e fora da rede em escala de serviços públicos. A CMS, classificada entre os 10 melhores escritórios de advocacia globais, oferece consultoria jurídica e tributária em 44 países.

05/07/2022