É uma empresa privada que em quase todos os países do mundo processa os vistos de viagem para Portugal, seja de residência ou temporário. O Ministério dos Negócios Estrangeiro entregou-lhe um monopólio que gera milhões, para evitar encargos com pessoal nos consulados.
A VFS Global, com sede na Índia, recolhe os dados pessoais, incluindo biométricos, de todos os viajantes de fora da EU, e guarda-os.
Na maior parte dos países é impossível contactar um consulado quando o objetivo é obter um visto de viagem para Portugal. Toda a tramitação é, agora, assegurada por uma empresa privada, a VSF Global, sediada no Dubai, que, para processar os documentos, recolhe os dados pessoais e biométricos dos requerentes, remetendo-os depois às autoridades nacionais para decisão final. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) garante que se trata de uma empresa certificada, mas não esclarece se a adjudicação do serviço foi por concurso público, nem se tem controlo sobre os dados pessoais, nomeadamente bancários e biométricos, recolhidos pela empresa. O presidente da associação Solidariedade Imigrante (SI), a maior do género em Portugal, diz que se trata de uma “desresponsabilização do Estado Português” e garante, em declarações ao NOVO, que os serviços consulares continuam a prestar um “mau serviço” aos imigrantes”.
“São prestadores de serviços que desconhecemos, quer a origem quer a credibilidade”, atesta Timóteo Macedo, presidente da SI, associação com 54 mil membros de mais de cem nacionalidades, estando referenciada como uma das maiores, do género, na Europa.
Jornal Novo, 30/03/2024
