A ministra das Finanças disse nesta sexta-feira, que o elevado índice de contratações simplificadas (ajustes directos) se deve essencialmente às limitações financeiras do país e imposições por parte dos empreiteiros de recurso a financiamento externo.
Vera Daves de Sousa, que falou com jornalistas no “Pequeno-almoço com a Imprensa” promovido pelo Ministério das Finanças, referiu que é “grande defensora” da realização de concursos públicos, mas há circunstâncias que limitam a escolha preferencial por procedimentos abertos.
“Uma delas está relacionada com a limitação de acesso a financiamento por fontes que não exijam que o empreiteiro seja do país da entidade que financia. Esse é um grande ‘handicap’ que temos, para projectos de grande dimensão não teríamos condições de financiar com receitas fiscais, nem é recomendável que assim seja”, referiu a ministra.
A titular da pasta das Finanças de Angola salientou que são precisas fontes de financiamento estáveis, “que permitam que os projectos sigam o seu caminho sem interrupções”.
“Porque a história nos demonstra que todas as vezes que tentamos começar projectos com uma fonte de financiamento que não fosse estável, levaram três, quatro, cinco vezes mais tempo para serem construídos, com paralisações a meio, adendas intermináveis no meio de reequilíbrio financeiro e o projecto acabou por ser o triplo do valor”, disse Vera Daves de Sousa.
Segundo a ministra, quando se trata de financiamento local há margem para a realização de concurso público “porque os bancos locais não se importam quem seja o empreiteiro”.
“Para eles, se forem entidades residentes que tenham dinheiro no seu banco melhor, mas não colocam muitos condicionalismos com relação a isso. Mas o financiamento local ocorre na medida da capacidade da nossa banca local (…) e há projectos que têm dimensão que um banco sozinho não conseguiria, há uns que nem sequer um consórcio de bancos”, referiu.
Lusa, 08/05/2023
