Reformas no sector dos Transportes alinham país com boas práticas internacionais

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A realização dos primeiros voos experimentais no aeroporto internacional Dr. António Agostinho Neto, entre os mais significativos feitos do MINTRANS, segundo o Ministro.

O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, disse ontem, dia 4 de Julho, no Namibe, ao fazer balanço dos últimos cinco anos do sector que dirige, que o processo de reformas tinha como principais objectivos aumentar a produtividade, a competitividade e a geração de empregos no sector; melhorar a eficiência e a regulação dos subsectores dos transportes; alinhar Angola com as boas práticas e os modelos reconhecidos internacionalmente, garantindo o maior envolvimento do sector privado nacional e estrangeiro no seu desenvolvimento.

Discursando na abertura do 14º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, Ricardo Viegas D´Abreu, enumerou conquistas como a actualização do pacote legislativo e regulamentar do sector, as melhorias na gestão das empresas que tutela, para que estejam mais focadas no seu core business e se dotem de mecanismos de governação e controlo mais adequados e alinhados com as melhores práticas internacionais.

“Como corolário da nossa acção, efectuámos recentemente os primeiros voos experimentais no aeroporto internacional Dr. António Agostinho Neto, um dos mais significativos alcances da nossa governação”, sublinhou o governante.

No período em análise, o Ministério, referiu, elaborou o Plano Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias, documento que representa uma visão estratégica integrada para o período 2018-2038.

A par disso, o Ministério realizou um extenso conjunto de obras estruturais, designadamente a criação de uma nova arquitectura de órgãos reguladores, tais como a Autoridade Nacional da Avião Civil, Agência Marítima Nacional, Agência Nacional dos Transportes Terrestres, Agência Reguladora e Certificadora de Carga e Logística de Angola, e o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes, “que permitem agora ao Estado focar-se no seu papel de supervisor, regulador, fiscalizador e defensor de uma economia de mercado, capaz de promover uma forte participação do sector privado”.

O Conselho Consultivo tem a duração de dois dias, 4 e 5 de Julho, e nele será feito o balanço geral do sector e a análise das reformas já implementadas, assim como a especificação dos desafios futuros.

05/07/2022