Até ao primeiro semestre deste ano, o país encaixou 4,17 biliões de kwanzas de receita fiscal petrolífera, com a exportação de 209,5 milhões de barris de petróleo, vendidos ao preço médio de 99,68 dólares norte-americanos.
Os dados consolidados, até Junho deste ano, foram publicados pela Direcção de Tributação Especial (DTE), no website do Ministério das Finanças.
Com este valor, o Executivo está próximo de atingir os Kz 6,12 biliões de receita fiscal petrolífera prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022, com preço de referência de 59 dólares por barril.
Apesar das oscilações do preço observadas nos últimos dias, o preço do barril de petróleo no mercado internacional continua a influenciar positivamente as contas do Estado angolano.
Do valor total – 4,17 biliões de kwanzas – 2,47 biliões kwanzas representam a receita da concessionária nacional, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), de acordo com as declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT), baseadas no valor declarado pela mesma, após a dedução de 5%.
Outra parte da receita fiscal foi declarada pelas companhias petrolíferas, traduzida em impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), a Produção do Petróleo (IPP) e a transacção do Petróleo (ITP).
O Bloco 17 operado pela francesa TotalEnergies mantém-se na liderança da produção e exportação, ao atingir os 69,87 milhões de barris, seguido do Bloco 32, com 27,12 milhões de barris e também operado pela mesma petrolífera.
Na lista de um total de 25 blocos, o Bloco 15 aparece com uma exportação de 25,69 milhões de barris, operado pela americana ExxonMobil, o Bloco 15/06 com 20, 22 milhões de barris, e o Bloco 0 (zero) com 18,11 milhões de barris.
Angola é membro da Organização dos Países Exportações de Petróleo (OPEP) e a sua quota de produção passou de 1,450 para 1,502 milhões de barris por dia (bpd) no mês de Julho, depois do acordo alcançado na 29ª reunião de ministros da organização, com sede em Viena.
A produção do país, de 1,1 milhão de bpd, situa-se abaixo da quota autorizada pela Organização.
O período de compensação foi prolongado até ao final de Dezembro de 2022, conforme solicitado por alguns países, com baixo desempenho, mas, segundo a OPEP+, com prazos de entrega dos planos terminados no dia 17 de Junho deste ano.
*Com Angop, 07/12/2022
