A despesa visa, segundo o Governo, assegurar uma imagem mais condigna à clínica, garantindo uma assistência médica de qualidade aos utentes e melhorar as condições de trabalho dos seus funcionários.
O Presidente da República autorizou, em dois despachos, a realização de despesas num valor total de 13 milhões de dólares para a reabilitação da Clínica Multiperfil.
As duas empreitadas, de carácter emergente, incluem obras no telhado e requalificação do refeitório, morgue, Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), edifício principal, call center, casernas, área do internamento, hall da recepção, assim como a pintura de paredes, a iluminação, electrificação e decoração da clínica.
Segundo o despacho assinado pelo Chefe de Estado, estas áreas “apresentam um elevado estado de degradação, com relevância para o telhado do edifício central e da área administrativa, causando infiltrações em época chuvosa nas enfermarias e alagando o pavimento, o que tem dificultado o atendimento e a integridade dos doentes e trabalhadores”.
Num despacho, o PR autoriza a realização de despesa no valor global de 3,2 mil milhões de kwanzas, enquanto no outro a autorização é para uma despesa de mais de 1,5 mil milhões kz.
Os dois documentos não mencionam o nome da empreiteira responsável pelas obras.
O PR delegou no Director Geral da Clínica Multiperfil competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a sua assinatura.
Ao Ministério das Finanças caberá assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à execução do Contrato, definem ainda ambos os documentos.
A Clínica Multiperfil foi inaugurada aos 08 de Novembro de 2002, pelo antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Nasceu com o objectivo de ser um centro formador e disseminador de conhecimentos nas áreas médicas de maior complexidade tecnológica. É tutelada pela Casa Militar da Presidência da República e rege-se por um estatuto próprio.
07/12/2022