A Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Tributária de Portugal realizaram, nesta quarta-feira, 14 de Outubro, buscas no Banco BAI Europa, em Lisboa, no âmbito de uma investigação sobre um alegado esquema de fraude fiscal no sector imobiliário, que poderá ter causado prejuízos de vários milhões de euros ao Estado português. A operação abrangeu igualmente o Banco Carregosa, no Porto, além de empresas e residências particulares.
As buscas foram noticiadas pelo jornal português Correio da Manhã e confirmadas pela Rádio Renascença junto de uma fonte da Polícia Judiciária.
Segundo a Renascença, a investigação é conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), organismo do Ministério Público português responsável pela investigação de criminalidade especialmente complexa.
As suspeitas estão relacionadas com alegadas irregularidades no pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), cobrado em Portugal sobre determinadas operações de compra e venda de propriedades imobiliárias.
De acordo com as informações divulgadas, as autoridades investigam um alegado esquema que envolveria a constituição de sociedades utilizadas para transferir propriedades imobiliárias entre diferentes entidades, com o objectivo de beneficiar de isenções fiscais eventualmente obtidas de forma irregular.
As operações sob investigação poderão ter causado prejuízos de vários milhões de euros aos cofres do Estado português, embora o montante exacto ainda não tenha sido divulgado.
O BAI Europa é uma instituição financeira de direito português, controlada pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI), que detém 99,99% do seu capital social.
Com sede em Lisboa e presença no Porto, a instituição iniciou a sua actividade em Portugal em 1998, através de uma sucursal, tendo adquirido o estatuto de banco autónomo em Setembro de 2002.
Apesar das buscas, as informações divulgadas até ao momento não esclarecem se o BAI Europa é directamente suspeito de envolvimento no alegado esquema de fraude fiscal ou se as diligências visaram recolher documentos e outras provas relacionadas com operações realizadas por terceiros.
Também não foram identificadas informações oficiais sobre a eventual constituição de arguidos entre os responsáveis ou trabalhadores da instituição financeira.
Até ao momento, não foi identificado qualquer pronunciamento público do BAI Europa ou do seu accionista maioritário, o BAI Angola, sobre a operação realizada pelas autoridades portuguesas.
14/10/2026
