O Tribunal Central Criminal de Lisboa dispensou Hélder Bataglia, empresário luso-angolano e um dos arguidos do processo BES Angola (BESA), de estar presente no julgamento do caso que arranca no dia 6 de maio. Bataglia diz que “se encontra praticamente impossibilitado de comparecer à audiência”, porque reside em Angola. O juiz deu-lhe razão, depois de ouvir os argumentos da defesa. “O arguido tem residência no estrangeiro – aliás, noutro continente -, onde tem a sua vida familiar, incluindo duas filhas pequenas, não tendo atividade nem visitas regulares em Portugal, e tendo já autorizado a reprodução das suas declarações prestadas em sede de inquérito, bem como que o julgamento decorresse na sua ausência”, sustentou o advogado Rui Patrício, na resposta enviada ao tribunal.
No documento, a que o CM teve acesso, Rui Patrício cita ainda a lei para dizer que “quando o arguido se encontrar praticamente impossibilitado de comparecer à audiência, nomeadamente por idade, doença grave ou residência no estrangeiro, pode requerer ou consentir que a audiência tenha lugar na sua ausência”. Num despacho, assinado no passado dia 17, o juiz Noé Bettencourt autoriza que a audiência tenha lugar na ausência do empresário luso-angolano, acusado de abuso de confiança agravado.
Ricardo Salgado, ex-presidente do BES e outro dos arguidos, também não se sentará no banco dos réus por motivos de doença. O ex-banqueiro, de 80 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e, à semelhança do que já aconteceu noutros processos judiciais, a defesa deverá pedir ao tribunal para que seja dispensado de comparecer às sessões de julgamento.
Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BESA, também vive em Angola, mas assegura que vai estar presente em tribunal. Para já, segundo apurou o Correio da Manhã, não deu entrada no processo nenhum pedido para que o julgamento decorra na sua ausência.
Processo aberto há 14 anos
O processo teve início em 2011 e a acusação foi conhecida em 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito e em descoberto bancário. Por força desta atividade, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no valor de perto de 4,8 mil milhões de euros.
Arguidos ex-gestores
Também vão ser julgados outros dois altos quadros do Banco Espírito Santo. Trata-se dos ex-administradores Morais Pires e Rui Silveira. Em causa estão crimes de abuso de confiança, burla e branqueamento de capitais.
Vantagens dos crimes
Diz a acusação que as vantagens da prática dos crimes indiciados, neste inquérito, contabilizam-se em 5 mil milhões de euros e 210 milhões de dólares.
Acusado de 23 crimes
O ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) é acusado de 18 crimes de abuso de confiança agravado (cinco dos quais em coautoria) e cinco de branqueamento. Já a Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, são imputados cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada (todos em coautoria).
Correio da Manhã, 25/03/2025
