O Governo executou 27,7% da despesa prevista no Orçamento Geral do Estado para honrar o compromisso financeiro com os credores internos, enquanto, em relação ao pagamento aos credores externos, atingiu os 81%.
Depois de, até ao terceiro trimestre de 2024, ter gasto apenas 304,644 mil milhões de kwanzas para o pagamento das dívidas internas, o Governo, no terceiro trimestre, desembolsou perto de 1,346 biliões de kwanzas, ou seja, 5,4 vezes acima da despesa realizada nos nove meses anteriores.
Feitas as contas anuais, o Governo desembolsou perto de 1,651 biliões de kwanzas para honrar os compromissos com os credores internos, quando no OGE previu despesas de 5,939.523 o que fixa a taxa de execução nos referidos 27,7%.
Já em relação à despesa com os credores externos, no último trimestre do ano passado, a equipa liderada por João Lourenço pagou perto de 1,679 biliões de kwanzas, correspondente a 20,12% dos 8,341 biliões aprovados, depois de nos nove meses anteriores ter executado cerca de 61,2%. Ou seja, durante todo 2024, o Governo gastou mais de 6,787 biliões para pagar a dívida com os credores, uma execução de 81%.
STOCK DA DÍVIDA INTERNA RECUA QUASE NADA…
Em relação ao período homólogo, o stock da dívida interna, em kwanzas, diminuiu 97 mil milhões de kwanzas, ou 0,7%, passando de mais de 13,503 biliões para cerca de 13,406 biliões de kwanzas.
O stock da dívida interna é constituído pela dívida contratual, que terminou o ano com um stock de 545.055, face aos 449.066 do período homólogo, e pela dívida titulada, cujo stock está fixado em mais de 12,235 biliões de kwanzas contra os mais de 13,054 biliões do mesmo período de 2023. E ainda a dívida de curto prazo que está avaliada em 595.570 mil milhões de kwanzas, sendo que, em 2023, não aparecia nas contas.
…CREDORES VOLTAM A SALVAR OGE
Apesar da maior preocupação do Governo em honrar os compromissos com os credores externos, os credores internos continuam a revelar-se mais importantes na disponibilização de financiamento. Em 2024, garantiram cerca de 2,336 dos cerca de 3,833 biliões de kwanzas que foram projetados no OGE, fixando a taxa de sucesso em 60,9%.
Já o mercado externo, de onde o Governo perspectivou recolher mais de 6,171 biliões de kwanzas, garantiu cerca de 2,170 biliões de kwanzas, uma taxa de sucesso de 35,1%.
Em comparação a 2023, regista-se, no entanto, uma melhoria significativa na taxa de execução, visto que nesse ano não foi além dos 8,7%.
No final do terceiro trimestre, de resto, estava claro o melhor desempenho do mercado interno em detrimento do externo. Até então, os credores internos tinham garantido cerca de 1,433 biliões de kwanzas, fixando em cerca de 37,3% a taxa de execução, enquanto a taxa de execução do crédito externo estava fixada em 13,9% fruto de financiamento de 863,202 mil milhões de kwanzas.
RECEITAS E DESPESAS ABAIXO DO 20 BILIÕES
Os dados preliminares de execução do Orçamento Geral do Estado 2024, que fixava despesas e receitas de mais de 24,715 biliões de kwanzas, apontam para números abaixo de 20 biliões de kwanzas para ambas as rubricas.
Em relação às receitas arrecadadas, os dados preliminares das Finanças fixam em mais de 19,060 biliões de kwanzas, uma execução 77,1%, enquanto a despesa terá sido de mais de 19,274 biliões de kwanzas (77,9%).
Ainda em relação à execução orçamental do ano passado, ficou, inclusive, abaixo dos 20 biliões de kwanzas aprovados no Orçamento Geral de 2023.
Valor Económico, 04/02/2025
