Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Luis Lago de Carvalho, expressou frustração com a Lei do Conteúdo Local, que completará cinco anos desde que entrou em vigor em outubro.
Vice-presidente da Associação das Empresas Contratadas da Indústria de Petróleo e Gás de Angola (AECIPA) desde junho de 2022, Lago destacou que as expectativas criadas pela lei não se concretizaram.
Segundo Lago, apesar da satisfação inicial com a implementação da lei, a ausência de métricas claras e objetivos definidos resultou na incapacidade de medir seu impacto real. Citou a falta de definições percentuais em áreas de interesse e comparou com outros países, como o Brasil, que possuem metas específicas. A falta de tais métricas torna difícil avaliar se os objetivos da lei estão sendo atingidos.
Lago também abordou os desafios enfrentados pelas empresas locais, mencionando o fim das joint ventures de 51%/49% que levou à dissolução de muitas parcerias antigas. Observou que a lei criou três níveis de serviços, mas sem um controle adequado e métricas claras para monitorar os benefícios às empresas locais. A percepção geral é que a lei não trouxe benefícios significativos ou aumento de negócios para as empresas locais.
Ao ser questionado sobre a necessidade de retornar ao princípio de 51%/49%, Lago defendeu a ideia, destacando que isso valorizaria as empresas locais que realmente contribuem com conteúdo local e enfatizou que muitos parceiros internacionais não percebem valor agregado em manter parceiros locais, o que enfraquece as relações e colaborações.
O empresário apelou por uma exceção no pagamento em dólares para empresas angolanas, o que, segundo ele, traria efeitos positivos para a economia.
08/02/2024
