A fragilidade dos órgãos de justiça e a segurança jurídica dos investimentos em Angola tem sido frequentemente discutida por investidores nacionais e estrangeiros.
Na última semana, juntou-se ao “coro” o Presidente brasileiro, Lula da Silva, que tocou no assunto durante o Fórum Económico Angola – Brasil.
Participou no evento, com direito a assento ao lado Presidente da República, João Lourenço, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, denunciado e investigado pela Procuradoria Geral da República, por haverem fortes indícios de ter cometido crimes de corrupção e peculato.
O Juiz Leonardo tem ignorado os apelos da sociedade para se demitir do cargo e se colocar a inteira disposição dos órgãos de justiça. Alguns sectores, acusam o Presidente de proteger o juiz “corrupto” apesar de ter recebido relatório detalhado dos supostos crimes cometidos Presidente do Supremo.
Recentemente, o empresário brasileiro Cléber Correia disse, durante um debate televisivo transmitido pela Tv Zimbo, que investidores “têm aversão de estar num país onde a justiça é lenta”.
Comentando o assunto para o portal Negócios de Angola, o jurista Enoque Martins, disse que o “quadro legal do país” não é mau, o problema está na falta de aplicação das leis por muitos agentes públicos.
Sobre as denúncias de interferência do poder político na justiça, o jurista reiterou que o respeito pela leis pode mitigar essa questão e renovar a confiança dos cidadãos na justiça e em particular a confiança dos investidores no país.
27/08/2023
