A partir 05 de Outubro, os bancos comerciais que operam no mercado nacional devem funcionar com capital social mínimo de 15 mil milhões de kwanzas, de modo a estarem em conformidade com a nova exigência do BNA. Todavia, VTB-África, Standard Bank Angola, Standard Chartered BanK Angola, Banco da China em Angola e Banco Comercial do Huambo ainda estão com o montante abaixo do novo limite definido.
A menos de um mês para a entrada em vigor do novo capital social mínimo definido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), cinco bancos ainda estão com o montante abaixo da exigência do órgão regulador do sistema financeiro nacional, observou o Novo Jornal os balancetes do segundo trimestre de 2023.
Do leque das instituições financeiras com o capital social mínimo fora da nova exigência, quatro são ramificações de bancos estrangeiros, nomeadamente o russo VTB África, Standard Chartered Bank Angola (SCBA), Standard Bank Angola (SBA) e Banco da China em Angola (BOCLB), bem como um angolano, o Banco Comercial do Huambo (BCH), que juntos necessitam de 29,2 mil milhões Kz, equivalentes a 35,4 milhões de dólares, à luz da taxa média de câmbio actual do BNA, para estarem em conformidade com o novo capital social mínimo definido pelo Banco Central, sendo que o aumento pode ser feito por injecção de dinheiro ou por incorporação de reservas.
Na verdade, os bancos têm até 5 de Outubro para efectuar ajuste no capital social mínimo para 15 mil milhões Kz (18,1 milhões USD), com vista a cumprirem com a medida exarada à luz do Aviso n.º 17/2022, de 5 de Outubro, que revoga o Aviso n.º 02, de Fevereiro de 2018, em que os bancos estavam obrigados a ter 7,5 mil milhões (9 milhões USD) de capital social mínimo.
De forma taxativa, o grosso de cinco bancos comercias tem 27 dias para cumprir com o normativo do órgão regulador do sistema financeiro, de modo a não verem revogadas as licenças para actuar no mercado angolano.
Entre os bancos com capital social mínimo abaixo da nova regulamentação, o VTB-ÁFRICA, com 7,5 mil milhões Kz (9 milhões USD) e o Chartered Bank (8,7 mil milhões Kz) são os que mais precisam de realizar aumento para atingir os 15 mil milhões Kz.
Assim, o banco russo VTB-ÁFRICA deve duplicar o seu capital mínimo, enquanto o britânico SCBA deve aumentar 6,2 mil milhões KZ (7,5 milhões USD).
Novo Jornal, 09/09/2023
