Angola tem cerca de 5 milhões de desempregados, enquanto a população que trabalha sobrevive maioritariamente de biscates. A este ritmo de crescimento económico muito próximo do crescimento populacional a economia não gera empregos suficientes e em 2027 serão 6 milhões de desempregados.
A um ritmo de crescimento económico ligeiramente acima do crescimento populacional projectado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) até 2027, o desemprego em Angola deverá subir dos actuais 30,1% para 33,4%, alerta o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica.
Este é um de três cenários que constam no estudo “Cenários de crescimento da economia angolana até 2030 e Impactos sobre o emprego”, que deverá ser apresentado ainda este mês, de acordo com o director do CEIC, Alves da Rocha.
O crescimento económico previsto pelo FMI para Angola varia entre os 3,4% em 2023, crescendo ano após ano até atingir os 3,9% em 2027, ficando longe da média de 8,4% de crescimento no período 2004/2013, que se traduziu numa “mini-idade de ouro do crescimento económico com uma taxa média anual de variação real do PIB de 11,5%”, e que “pode ser irrepetível nas condições actuais e próximas em que prevalecem engulhos à diversificação da economia”.
Além das taxas de crescimento até 2027, este primeiro cenário considera também um crescimento da produtividade em média anual ligeiramente acima dos 2,4%. “A insuficiência do crescimento económico (taxa anual de 3,6%), preservando-se alguns ganhos de produtividade, responde por um aumento da taxa de desemprego em 3 pontos percentuais, situando-se em 33,4% no final de 2027”, refere o relatório, apontando a uma população activa nessa altura na ordem dos 18,1 milhões de pessoas, contra os 16,5 milhões verificados em 2022.
Contas feitas, o número de desempregados cresceria de quase 5 milhões para 6 milhões. As restantes pessoas em idade activa arranjarão emprego, mas a tendência será a de entrarem no mercado informal de emprego, que, em Angola, ronda os 80%.
Já um segundo cenário aponta a uma descida na taxa de desemprego para 18,0% em 2027, mas para isso seria necessário a economia crescer a uma média anual de 8,0%. Neste cenário quase impossível de concretizar a taxa de desemprego até poderia baixar para 11,5%, mas para isso seria necessário, além do crescimento anual de 8,5% do PIB até 2027, sacrificar “os ganhos de produtividade [1%] pelos dividendos do emprego”.
Um cenário desafiante para o e “atitudes portadoras de futuro e de posições e conteúdos de políticas económicas compagináveis com os ambientes externos mais competitivos”. “Claro que se está perante um cenário desafiante desafiador e irrealizável num período de cinco anos. Por isso, tem de se trabalhar arduamente na revolução da educação, nas reformas dos ambientes de negócios – extraordinariamente inquinados de corrupção, ausência de transparência, excesso de burocracia – e na alteração da estrutura do mercado de trabalho, tornando-o menos insensível à influência das alterações de eficiência da força de trabalho”, sublinha o estudo do CEIC.
Um terceiro cenário adopta as taxas de crescimento expostas no Relatório de Fundamentação do OGE de 2023, “para o qual se esfumam os ganhos de emprego admitidos nos cenários com taxas de crescimento do PIB mais elevadas e robustas”. Neste cenário, a taxa de desemprego cairia dos actuais 30,0% para 25,8%, ainda assim “níveis elevados”. O CEIC refere que o desemprego representa um “tremendo desperdício económico”, medido pela perda de capacidade de crescimento actual e futuro.
“O problema do desemprego é dos mais candentes de qualquer economia, que, quando se alia à pobreza e a crescimentos económicos fracos ou recessivos, desencadeia fenómenos de exclusão social politicamente perigosos, sendo, por isso, curial questionarmo-nos como é que uma economia em recessão consegue criar empregos”, que tem sido o caso de Angola se forem considerados os dados do INE, refere o documento.
Assim, trata-se de cenários nada positivos, já que o facto de a economia crescer a um ritmo ligeiramente acima do crescimento da população significa que a economia não está a conseguir criar emprego necessário para acolher a população que entra em idade activa (nem a que já está em situação prolongada de desemprego) num país onde os biscates (ou emprego informal, conforme cataloga o INE) continuam a ser o ganha-pão de 80% das pessoas que trabalham. E há que ter em conta “que cerca de 3/4 da população tem menos de 2 dólares por dia” para viver “As desigualdades sociais continuam a dominar a realidade nacional, em diversas vertentes.
Admite-se que, à medida que o tempo for passando, tornar-se-á cada vez mais difícil garantir um estatuto de igualdade de oportunidades e de convergência de níveis de vida a todos os cidadãos, tal como consagra a Constituição. Nas deslocações às várias periferias da cidade de Luanda constatam-se condições de vida degradantes, sendo a mais frustrante a aparente falta de esperança de as reverter no curto prazo. Os contrastes com as várias cidades-condomínios do asfalto são, na verdade, gritantes, levando, na realidade, a pensar- -se que os angolanos só perante a Lei são iguais”, refere o estudo.
Expansão , 20/02/2023
