O país tem capacidade de cobrir os salários da função pública exclusivamente com receitas fiscais não-petrolíferas, de acordo com o presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT).
Em entrevista à Forbes África Lusófona, José Leiria destacou que, desde 2019, Angola conseguee utilizar as receitas não-petrolíferas para pagar todos os funcionários públicos, um feito que demonstra a eficácia das reformas fiscais e a expansão da base tributária. Atualmente, além de pagar os salários, o governo também consegue atender outras necessidades correntes essenciais com o excedente das receitas não-petrolíferas.
No entanto, ele esclareceu que, embora a arrecadação não-petrolífera tenha crescido significativamente, as receitas do petróleo ainda desempenham um papel crucial na economia do país. Em 2023, o setor petrolífero contribuiu com 7,1 bilhões de kwanzas, representando cerca de 60% das receitas fiscais, enquanto o setor não-petrolífero contribuiu com 4,8 bilhões de kwanzas, aproximadamente 40%.
O presidente também abordou os impostos que mais têm contribuído para a arrecadação de receitas. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) lidera, representando 30% das receitas não-petrolíferas, seguido pelo Imposto Industrial e o Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), com 25% e 21%, respectivamente.
Sobre a modernização do sistema fiscal, disse que o desenvolvimento do Sistema de Inteligência Tributária (SIT), que aprimora a eficiência da arrecadação e reduz erros humanos. Também foi introduzido um assistente virtual para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
07/01/2024
