Relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) mostra que Estado realizou apenas 1,1 biliões de kwanzas dos mais de 4 biliões no quarto trimestre de 2023.
O montante autorizado era de 4,8 biliões de kwanzas, 5,6 mil milhões de dólares, mas Executivo angolano realizou apenas 1,1 biliões de kwanzas, 1,3 mil milhões de dólares no sector social no quarto trimestre de 2023, conforme o relatório de execução do OGE 2023, a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso.
Indo ao detalhe, a habitação e os serviços comunitários, com despesa realizada na ordem dos 464,3 mil milhões de kwanzas, foi a rubrica na qual o Estado mais gastou no quarto trimestre do ano de 2023.
Em segundo lugar nas rubricas que mais levaram a gastos por parte do Estado, a saúde com 252,5 mil milhões de kwanzas, cerca de 298,7 milhões de dólares de gastos no quarto trimestre do ano de 2023, enquanto o último lugar é ocupado pela rubrica educação, a qual o Estado gastou 250,9 mil milhões de kwanzas no período em questão.
Contas feitas, dos 1,1 biliões de kwanzas, 1,3 mil milhões de dólares gastos pelo Estado no sector social no quarto trimestre de 2023, apenas 1,4 mil milhões de kwanzas, cerca de 1,6 milhões de dólares, foi destinado a rubrica proteção ambiental.
A questão da proteção ambiental é de tal forma dramática que os gastos com as questões do ambiente chegam a equivaler a apenas 10% do que se gastou com a segunda rubrica com menor dispêndio de dinheiro do sector social, a “Recreação Cultura e Religião”, na qual o Estado gastou mais de 11 mil milhões de kwanzas no quarto trimestre do ano de 2023.
Importa referir que no terceiro trimestre tinham sido gastos 901,3 mil milhões de kwanzas.
Defesa e segurança com maior nível de execução
Os dados do Relatório de Execução do OGE 2023, mostram que a rubrica defesa e segurança com 509,4 mil milhões de kwanzas, cerca de 603,8 milhões de dólares em gastos e um nível de execução de 32%, é aquela que n’altura tinha o maior nível de execução orçamental.
A rubrica foi de tal forma eficiente na execução das despesas, que a única rubrica que se chegava próximo era a dos “assuntos económicos”, que tinha um nível de execução de 29% apenas.
Em sentido inverso, a rubrica “Serviços Públicos Gerais” é aquela que menor nível de execução registou, tendo ficado pelos 12%.
Forbes África Lusofona , 04/02/2024
