Gestores públicos têm, persistentemente, optado pelos ajustes directos. Procedimento somou 7,826 biliões de kwanzas em quatro meses.
A contratação simplificada registou um aumento significativo, de Janeiro a Abril, reclamando 91,91% do total de kwanzas contratualizados, indicam contas do Valor Económico com base nos boletins do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP).
O volume de contratos simplificados disparou dos 343 para os 1.178, com valores a atingirem os 9,817 biliões de kwanzas, o que representa um incremento significativo de 7,826 biliões de kwanzas (393,13%), face aos primeiros quatro meses de 2025.
Os dados expõem a falta de acolhimento, por parte dos gestores públicos, da crítica dos especialistas sobre o referido procedimento que é associado, geralmente, à falta de transparência e favorecimento a certos grupos empresariais.
“A contratação pública por ajuste directo tem sido excessiva, aumentando o risco de corrupção”, apontam, por exemplo, os investigadores do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada (Cinvestec), no relatório económico 2025 publicado na semana passada.
Os investigadores sugerem que o procedimento “deve ser limitado a situações excepcionais de catástrofe, onde possam estar em risco a vida ou integridade física ou graves danos à propriedade, devendo ser impedida em todas as demais circunstâncias”. E ainda que todos “os contratos devem ser integralmente publicados, proibindo-se quaisquer direitos que neles não estejam explicitamente previstos”.
Outro procedimento mais usado pelos gestores públicos é o concurso limitado por convite, cujo valor estimado saltou dos 31,075 mil milhões para os 192,326 mil milhões de kwanzas.
O número de procedimentos aumentou 143,51% para os 582. Entre os mais optados, alista-se também o concurso público que adicionou 212 contratos que totalizaram 309,6, elevando a um crescimento dos montantes em 379,21% para os 318,777 mil milhões de kwanzas.
Nos procedimentos efectuados, no período em análise, constam o procedimento dinâmico electrónico estimado em 184,109 mil milhões de kwanzas (109 procedimentos), concurso limitado por prévia qualificação avaliado em 134,530 mil milhões (109 procedimentos), e Contratação emergencial estimada em 35,292 milhões (5 procedimentos).
No global, a contratação pública, em termos de valores, aumentou 302,55% para os 10,682 biliões de kwanzas, em 2.309 procedimentos efectuados.
Jornal Valor Económico, 27/05/2026
