Um estudo da Forbes África Lusófona revelou que Angola, apesar do estatuto de maior economia dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), lidera, em contraste, o ranking do pior salário mínimo da comunidade.
De acordo com a Forbes, que apresenta os valores em dólares norte-americanos, Angola, com um Produto Interno Bruto (PIB) a rondar os 92,1 biliões de dólares norte-americanos, tem o salário mínimo de cerca de 38 dólares (32 mil kwanzas), bem longe dos 165 dólares de Cabo Verde ou dos 135 e 107 de Moçambique e São Tomé e Príncipe, respectivamente.
O salário mínimo em Angola é tão baixo que fica quase 50 dólares abaixo do segundo mais baixo no bloco lusófono em África, o da Guiné Bissau, que se posiciona nos 80 dólares norte-americanos.
Essa queda de força do ordenado nacional no panorama internacional é vista, por muitos especialistas, como resultado da desvalorização em quase 40% do kwanza face ao dólar no ano passado, no seguimento da decisão governamental de acabar com os subsídios estatais aos combustíveis, o que motivou forte contestação social e um aumento dos preços.
A desvalorização da moeda atirou o salário mínimo de Angola para a cauda da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), já que os 32 mil kz instituídos para o sector da agricultura equivalem, hoje, a 38 dólares norte-americanos, longe dos 63,8 dólares que valiam quando foi ajustado em Fevereiro de 2022.
Assim, pior que Angola, nos países que compõem a SADC, só mesmo o Eswatini (22,1 USD), Malawi (34,3 USD) e Lesoto (38,1 USD). Isto, se apenas for contemplado o salário mínimo da agricultura, que é o sector em Angola que mais pessoas emprega entre o sector formal e o informal, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador (1 de Maio), o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) garantiu estar em estudo um processo que vai levar, a curto prazo, à aprovação de um novo salário mínimo nacional, sem, no entanto, apontar uma data concreta.
Na nota, aquele departamento ministerial sublinhava que a aprovação do novo salário mínimo vai ser em conformidade com as deliberações que vierem a ser tomadas em sede do Conselho Nacional de Concertação Social.
O governo e as três principais centrais sindicais do país — União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Central Sindical (UNTA-CS), Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical Angolana (FSA-CS) — travam um ‘braço-de-ferro’ por ajustes salariais desde Dezembro último, altura em que foi apresentado ao Presidente da República um caderno reivindicativo a exigir o aumento do salário mínimo nacional.
Por falta de acordo, os sindicalistas acabaram mesmo por pôr em marcha um programa de greve geral interpolada de três fases, duas das quais já concretizadas, estando a última prevista para o período que vai de 3 a 14 de Junho do ano corrente.
Isto É Notícia, 05/09/2024
