Num leilão que contabilizou 452 bovinos e 288 ovinos, com o negócio a movimentar 299,2 milhões de kwanzas, produtores defendem a criação de uma legislação fiscal específica para a actividade pecuária, alegando que os “altos” custos e os longos ciclos de produção colocam a criação nacional em desvantagem face à importação e à “simples” comercialização de produtos.
A Cooperativa dos Criadores de Gado do Sul de Angola (CCGA) defende a criação de um regime fiscal específico para a actividade pecuária, alegando que os elevados custos de produção e os longos ciclos de criação colocam os produtores nacionais perante uma estrutura de custos que não é comparável à de actividades de importação e simples comercialização.
A posição foi apresentada após a realização da feira e do leilão agropecuário da Huíla, onde os criadores defenderam que a fiscalidade aplicada ao sector deve ter em conta o tempo necessário para produzir e recuperar os investimentos.
Segundo a cooperativa, a actividade pecuária inclui despesas contínuas com alimentação, água, medicamentos, transporte e outros factores de produção, que podem ultrapassar os 25 milhões de kwanzas antes de o animal chegar ao mercado. O presidente da cooperativa, Carlos Damião, entende que a diferença deveria ser considerada na definição das obrigações fiscais, uma vez que o produtor pecuário fica durante longos períodos a suportar custos antes de realizar a receita.
“Uma coisa é importar e vender, outra coisa é criar”, afirmou, comparando a actividade pecuária com operações de importação em que o capital pode ser recuperado num período muito mais curto. Para o responsável, deveria existir uma legislação fiscal específica para os criadores de gado, tendo em conta que os ciclos de produção variam significativamente entre espécies.
Enquanto a criação de bovinos pode exigir pelo menos dois anos até à comercialização, os suínos podem levar entre oito e 10 meses, os ovinos seis a oito meses, os caprinos sete meses e as aves três meses.
No caso do transporte de bovinos, Carlos Damião exemplifica que a deslocação dos animais entre determinadas zonas pode custar cerca de 200 mil kwanzas por viagem, podendo atingir aproximadamente 400 mil kwanzas entre ida e volta.
Estes encargos, associados aos demais custos da exploração e à carga fiscal, reduzem a margem de rendimento do produtor. A disponibilidade de água continua também entre as principais preocupações dos criadores do Sul do país, duas semanas depois de Programa Alimentar Mundial (PAM) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) preverem agravamento dos efeitos do fenómeno El Niño.
A cooperativa considera que a principal dificuldade da actividade não está apenas na disponibilidade de pastagem, mas sobretudo no acesso regular à água.
A feira e o leilão agropecuário da Huíla reuniram produtores tradicionais das províncias do Cunene, Huíla e Namibe, que constituem o núcleo da Cooperativa dos Criadores de Gado do Sul de Angola.
O levantamento realizado durante a feira contabilizou 452 bovinos, dos quais 252 foram encaminhados para o leilão, enquanto cerca de 200 continuam em exposição. No segmento dos ovinos, estiveram presentes 288 animais, sendo 208 destinados ao leilão e 80 mantidos em exposição.
O leilão movimentou cerca de 299,2 milhões de kwanzas, enquanto o volume geral de negócios da feira foi estimado em aproximadamente 600 milhões de kwanzas, segundo os dados apresentados pela cooperativa.
Jornal Valor Económico, 26/08/2026
