Duas organizações não-governamentais (ONG) apelaram hoje ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial que peça ao Governo dos Estados Unidos “medidas imediatas e tangíveis para desmantelar o racismo estrutural” no país.
O apelo consta do relatório conjunto da Human Rights Watch (HRW) e União Americana das Liberdades Civis (ACLU), no âmbito da análise do comité sobre a aplicação nos Estados Unidos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, com sessões marcadas para 11 e 12 de Agosto em Genebra.
“Décadas após os EUA se terem comprometido a pôr fim à discriminação racial, o racismo sistémico continua a infectar as nossas instituições”, sustentou o director do Programa de Direitos Humanos da ACLU.
“A administração [do Presidente, Joe Biden] demonstrou que pode reconhecer o problema, mas chegou o momento de tomar medidas mais arrojadas para transformar radicalmente estes sistemas abusivos e implementar plenamente as obrigações dos EUA em matéria de direitos humanos”, acrescentou Jamil Dakwar.
No comunicado conjunto das duas ONG, lembra-se que Biden declarou que o “racismo sistémico” é “corrosivo, (…) destrutivo e dispendioso” quando adoptou uma ordem executiva destinada a alcançar a equidade racial nos Estados Unidos.
“É também o primeiro Presidente dos EUA a comemorar oficialmente o massacre racial de Tulsa de 1921. No entanto, a sua administração não adoptou uma ordem executiva para criar uma comissão para estudar a necessidade de compensações”
Ao abrigo da convenção antirracismo, assinada em 1994 pelos norte-americanos, “os EUA são obrigados a fornecer soluções eficazes, incluindo compensações por discriminação racial, incluindo a discriminação estrutural contínua que decorre dos legados da escravatura”, salientaram.
“Na ausência de uma acção do Congresso (…), o Presidente (…) deveria estabelecer a comissão para estudar e desenvolver compensações para os legados da escravatura através da ordem executiva”, disse o especialista e defensor de justiça racial na Human Rights Watch Dreisen Heath.
No relatório, a ACLU e a Human Rights Watch “detalham as políticas enraizadas nos Estados Unidos que prejudicaram desproporcionadamente grupos raciais não brancos, especialmente os afro-americanos, incluindo aquelas que conduzem ao encarceramento em massa, aos assassínios e abusos por parte das forças de segurança, e às políticas que afectam a educação, a saúde e os direitos reprodutivos”.
No mesmo documento, são nomeados os efeitos negativos destas políticas, que se traduzem em desigualdades financeiras e na educação, discriminação social e no sistema judicial.
08/08/2022
