Assembleia Geral da ONU deve declarar ambiente limpo, saudável e sustentável como direito humano

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Medida foi endossada em Estocolmo, num evento da conferência da ONU sobre o Meio Ambiente.

Um grupo de especialistas independentes fez um pedido à Assembleia Geral da ONU: que declare como um direito humano a necessidade de se viver num ambiente limpo, saudável e sustentável.

Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu esta necessidade depois de décadas de debates com entidades da sociedade civil, grupos de jovens, instituições nacionais de direitos humanos e povos indígenas.

Numa nota, os sete peritos destacaram que o mundo vive uma crise ambiental multifacetada e a decisão deve ser tomada o quanto antes pelo principal órgão deliberativo das Nações Unidas.

O grupo de peritos independentes acredita que essa decisão “catalisaria acções urgentes e rápidas para se alcançar a justiça ambiental, abordando a crise climática, garantindo e restaurando a natureza e acabando com a poluição”.

O grupo de especialistas destaca que se tal direito for reconhecido, a vida de biliões de habitantes do mundo melhoraria e o planeta seria mais respeitado, protegido e cumprido.

O novo apelo dos especialistas surge depois de outro feito em Junho na conferência Estocolmo+50. Na altura, foi pedido aos países o reconhecimento e implementação do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável, como condição humana básica.

A mesma posição tem apoio de várias agências das Nações Unidas e “continua a ser uma prioridade para o secretário-geral, António Guterres”.

28/07/2022